LACAM/UNIFESSPA E FAPESPA REÚNEM COM SEFA PARA PLANEJAR ESTUDOS COM REGISTROS FISCAIS

Pesquisadores do Laboratório de Contas Regionais da Amazônia (LACAM) se reuniram, nesta segunda-feira (20), com representantes da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na sede da Sefa em Belém. O encontro teve como foco a elaboração de um cronograma para a análise de dados provenientes de registros fiscais, conforme estabelecido no acordo de Cooperação Técnica assinado em 17 de novembro deste ano.

Os dados em questão abrangem as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e o Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e). A agenda da reunião não se limitou apenas à organização da análise desses dados, mas também visou consolidar produtos já desenvolvidos a partir dessas informações, além de explorar novas perspectivas e produtos a serem derivados dos registros fiscais em questão.

No panorama dos produtos relacionados à Matriz Insumo-Produto (MIP) e às novas Tabelas de Recursos e Usos (TRU), a ênfase recai na estimativa dessas novas TRUs, em virtude do acordo iminente com a Fapespa, a ser iniciado em 2024. Tanto as MIPs existentes, referentes a 2017, quanto as futuras a serem estimadas estão em pauta. Com as novas bases de dados, pretende-se aprimorar os produtos existentes, especialmente as TRUs e MIPs, além de desenvolver novos produtos, incluindo melhorias no Dashboard do Power BI.

De acordo com o professor e coordenador do Lacam, Giliad de Souza Silva, a expectativa é ter dados abrangendo o período de 2015 até o ano mais recente, possibilitando atualizações no Power BI até 2023. O foco também está em explorar novos produtos relacionados à agenda tributária. Em síntese, a reunião objetivou criar um cronograma para a aquisição e análise dessas bases de dados, considerando como serão fornecidas e explorando as potencialidades econômicas para consolidar produtos existentes e desenvolver novos, destacando uma possível avaliação da reforma tributária.

Com a reforma tributária, busca-se ajustar a tributação em relação à quantidade das atividades econômicas de cada município. A proposta é realizar uma avaliação que compreenda tanto as mudanças imediatas nas alíquotas, analisando seu impacto a curto prazo ao congelar essas taxas, quanto os efeitos a longo prazo gerados pela existência ou ausência de atividades econômicas. Este enfoque visa entender como as diferentes realidades municipais influenciam a arrecadação dos novos impostos, incluindo o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A análise portanto, abrange tanto a resposta imediata às alterações tributárias quanto a questão sobre a sustentabilidade e impacto das atividades econômicas ao longo do tempo.

Texto: Kawane Ricarto (Bolsista do Lacam)