LACAM/UNIFESSPA PARTICIPA DE PROJETO DE EXTENSÃO FOCADO EM DEMOCRACIA, DIREITOS E DESENVOLVIMENTO LOCAL

O Laboratório de Contas Regionais da Amazônia (Lacam), da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, acaba de embarcar em um novo projeto de extensão intitulado: “Direito, Democracia e Desenvolvimento”. Este projeto é uma extensão do “Democracia, desenvolvimento e direitos: desafios do tempo presente”, lançado pelo Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, com colaboração de diversas universidades, incluindo a Unifesspa.

Sob a coordenação local da Unifesspa, o docente de Ciências Econômicas e pesquisador do Lacam, Rafael Gumiero, lidera o projeto na região, que conta com a participação de outros pesquisadores e bolsistas do laboratório. A proposta abrange várias linhas de atuação e promove debates sobre democracia, desenvolvimento e direitos. Serão realizadas oficinas regionais de reflexão e ação contínua ao longo do mês de junho, para abordar capacidades democráticas e desenvolvimento.

O objetivo é fomentar um diálogo horizontal que una diversas linguagens, agendas e experiências, visando à inovação nos pontos de reflexão, atuação, gestão e projetos futuros, enquanto se estabelece um diálogo com comunidades e movimentos sociais, para se adaptar às necessidades e contextos específicos da região.

“A iniciativa envolveu a realização de entrevistas com economistas, cientistas políticos e sociólogos, no ano passado, para melhor entendimento sobre o tema. Este ano pensamos nas oficinas como estratégias de avanço no projeto, com formações voltadas para grupos específicos, como comunidades indígenas, o Movimento de Atingidos pela Mineração (MAM) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST)”, ressalta Gumiero. O intuito é entender como conceitos de desenvolvimento, direitos e democracia são percebidos e aplicados nesses contextos, abordando questões como impactos sociais e conflitos territoriais.

As oficinas terão início no dia sete de junho, no Instituto de Agroecologia Latino Americano (IALA), localizado no município de Parauapebas - Pará, pelo período da manhã, com as principais temáticas: Limites dos parâmetros dos indicadores econômicos e o mito do desenvolvimento; Desenvolvimento em relação aos territórios atingidos pela mineração; Formulação de aplicação nos territórios das formas de participação popular e conquista das tomadas de decisões; Exercício da democracia participativa em meio ao conflito territorial; Estado, atores e agentes econômicos; e Agentes dos territórios atingidos pela mineração.

Assim, ao adotar uma abordagem integral, o projeto visa não apenas difundir conhecimento teórico, mas também se envolver ativamente com as comunidades, buscando compreender suas necessidades específicas e oferecendo apoio tangível para promover um desenvolvimento mais inclusivo e consciente.

“Democracia, desenvolvimento e direitos: desafios do tempo presente”

A proposta do projeto “Democracia, desenvolvimento e direitos: desafios do tempo presente”, foi organizada pelo Centro Internacional Celso Furtado, uma instituição comprometida com o avanço do conhecimento e o desenvolvimento socioeconômico de forma sustentável,  em parceria com as seguintes instituições de ensino superior: Universidade Federal da Paraíba (UFPB), sob a coordenação geral do professor doutor José Artigas Godoy, Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC), além de outras universidades que estão sediando como polos de oficinas para a interface de extensão do projeto. O projeto supracitado foi vencedor da Chamada CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 40/2022 - Pró-Humanidades - Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Humanidades, e prioriza duas questões centrais.

A primeira é a transformação significativa do papel da democracia e suas instituições nas últimas décadas. A segunda destaca problemas persistentes na trajetória brasileira. Entre eles estão a geração de trabalho e renda, a inclusão social, o acesso a serviços essenciais como saúde, educação, segurança e proteção social. Além disso, há um foco nas atividades produtivas que não se alinham aos desafios da sustentabilidade, tanto ambiental quanto transgeracional. E enfraquecimento da soberania nacional diante do cenário geopolítico global cada vez mais conturbado.

O projeto visa constituir uma arena de reflexão crítica para analisar as mudanças no significado e nas capacidades sociopolíticas e epistêmicas da crise atual, focando em temas essenciais como Democracia, Direitos e Desenvolvimento. Ele busca integrar atividades acadêmicas com experiências da sociedade civil e da administração pública, promovendo um intercâmbio de conhecimentos através da pesquisa e extensão universitária.

Texto: Kawane Ricarto (bolsista do Lacam)